De acordo com o Índice Paulista da Primeira Infância – IPPI, nos dois grupos com os melhores resultados, encontravam-se 194 municípios (30% do total dos municípios paulistas), em 2014, nos quais viviam quase 820 mil crianças de 0 a 5 anos de idade, correspondendo a 24% das crianças paulistas desta faixa etária. Destes municípios, 65% (126) eram de pequeno porte, com até 25 mil habitantes. Entre aqueles com população superior a 100 mil pessoas, 24 pertenciam a esses dois grupos, representando 32% dos municípios paulistas deste porte.

O Estado de São Paulo possuía, em 2014, pouco mais de 3,4 milhões de crianças de 0 a 5 anos de idade, que correspondiam a 8% da população estadual de 42,7 milhões de habitantes. Os grupos 3 (médio baixo) e 4 (médio) do IPPI concentravam a maioria dessa população (61,7%), sendo importante observar que no grupo 4 (médio) estava classificado o município de São Paulo, que abrigava quase 940 mil crianças nessa faixa etária, 44,5% do total desses dois grupos (Gráfico 1).

GRÁFICO 1

Distribuição da população de 0 a 5 anos, segundo grupos IPPI
Estado de São Paulo – 2014

Fonte: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Fundação Seade.

Observa-se, ainda, que 14,3% das crianças paulistas desta faixa etária, pouco mais de 488 mil, viviam em municípios com os menores IPPIs, pertencentes aos grupos 1 (muito baixo) e 2 (baixo).

A análise dos municípios seguindo seu tamanho populacional mostra que os de menor porte têm participação expressiva nos grupos com os IPPIs mais baixos: dos 193 municípios incluídos nos grupos 1 (muito baixo) e 2 (baixo), pouco mais de 76% (147) têm até 25 mil habitantes. Nos grupos de IPPIs maiores (alto e muito alto), essa participação é de quase 65%, 126 dos 194 municípios (Tabela 1).

TABELA 1

Distribuição dos municípios por porte populacional, segundo grupos IPPI
Estado de São Paulo – 2014

Fonte: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Fundação Seade.

Entre os municípios com população acima de 25 mil habitantes, seis estão classificados no grupo 1 (muito baixo) e 82 nos grupos 2 (baixo) e 3 (médio baixo). Nos grupos com IPPIs maiores, nove municípios pertencem ao grupo 6 (muito alto), sendo que apenas São Caetano do Sul possui população superior a 100 mil habitantes.

Em relação aos nove maiores municípios paulistas, com população superior a 500 mil habitantes, quatro classificam-se no grupo 4 (médio) – São Paulo, Osasco, Guarulhos e Sorocaba – e cinco estão no grupo 5 (alto) – Ribeirão Preto, São José dos Campos, Santo André, São Bernardo do Campo e Campinas.

A distribuição dos municípios a partir de sua organização em Regiões Administrativas (RA) (Tabela 2), mostra que três RAs possuem mais da metade de seus municípios classificados nos grupos 1 (muito baixo) e 2 (baixo). Na Região Administrativa de Santos, sete dos nove municípios que a compõem encontram-se nesses grupos, sendo as exceções o município-sede, Santos, classificado no grupo 4 (médio), e Bertioga, no grupo 3 (médio baixo).

TABELA 2

Distribuição dos municípios, por grupos IPPI
Regiões Administrativas do Estado de São Paulo – 2014

Fonte: Fundação Maria Cecília Souto Vidigal. Fundação Seade.

As outras duas RAs com participações mais significativas de municípios nos grupos de menor IPPI são Itapeva, com 19 municípios, e Registro, com oito. Entre seus municípios com melhores IPPIs, a RA de Itapeva possui um classificado no grupo 6 (muito alto), Taguaí, e a RA de Registro tem um incluído no grupo 5 (alto), Cananeia.

No outro extremo, as duas RAs com maior participação de municípios classificados nos grupos de IPPIs mais elevados, 5 (alto) e 6 (muito alto), são a Central, com 13 de seus 26 municípios nesses grupos, e a de Araçatuba, com 21 de um total de 43.

O Índice Paulista da Primeira Infância – IPPI reflete a capacidade dos municípios do Estado de São Paulo de promover o desenvolvimento infantil por meio do acesso aos serviços de saúde e educação voltados às crianças menores de seis anos. Os 645 municípios paulistas foram classificados segundo as dimensões saúde e educação e reunidos em seis grupos de acordo com o valor de seu indicador sintético final.

Esses grupos são: Grupo 1 (muito baixo): engloba os municípios com até 0,507 pontos no IPPI (10% dos municípios); Grupo 2 (baixo): composto pelos municípios que atingem valores acima de 0,507 até 0,611 no IPPI (20% dos municípios); Grupo 3 (médio baixo): formado pelos municípios que atingem valores acima de 0,611 até 0,683 no IPPI (20% dos municípios); Grupo 4 (médio): engloba os municípios com valores acima de 0,683 até 0,738 no IPPI (20% dos municípios); Grupo 5 (alto): classifica os municípios com valores acima de 0,738 até 0,813 no IPPI (20% dos municípios); e Grupo 6 (muito alto): corresponde aos municípios com valores acima de 0,813 no IPPI (10% dos municípios).

O Índice Paulista da Primeira Infância – IPPI reflete a capacidade dos municípios do Estado de São Paulo de promover o desenvolvimento infantil por meio do acesso aos serviços de saúde e educação voltados às crianças menores de seis anos.

O IPPI classifica os 645 municípios paulistas segundo as dimensões saúde e educação. Essa tipologia foi construída a partir de indicadores sintéticos elaborados com base em registros administrativos de periodicidade anual e disponíveis para todos os municípios do Estado. Os indicadores sintéticos são independentes para cada uma das dimensões, referindo-se a esforço e resultado, para a dimensão saúde, e cobertura e qualidade, para a dimensão educação (Figura 1).

Na dimensão saúde, o indicador de esforço é composto pelas variáveis percentual de nascidos vivos com baixo peso ao nascer (menos de 2,5 kg) e percentual de partos não cesarianos no SUS, enquanto o indicador de resultado é formado pelas variáveis taxa de mortalidade na infância (menores de cinco anos) e taxa de mortalidade por causas evitáveis em menores de um ano (clique aqui para acessar a relação de causas evitáveis).

Para a educação, o indicador de cobertura compreende as variáveis matrículas em creche em relação à população de 0 a 3 anos e matrículas em pré-escola em relação à população de 4 e 5 anos. O indicador de qualidade abrange as variáveis número médio de profissionais, por turma, em creches nas redes pública e conveniada e número médio de docentes com ensino superior, para cada 26 crianças, em creches nas redes pública e conveniada.

FIGURA 1

Variáveis que compõem os indicadores sintéticos

A CONSTRUÇÃO DO IPPI

Diante do desafio de expressar os complexos aspectos que envolvem a atenção à primeira infância, a concepção do IPPI apoiou-se nos princípios do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (BRASIL, 1990) que reconhece a criança como um sujeito de direitos e aponta para a responsabilidade e os deveres da família, da sociedade e do Estado.

A elaboração do IPPI partiu do reconhecimento da existência de grandes disparidades tanto nos contextos municipais, como nas realidades familiares, bem como do entendimento do acesso aos serviços de saúde e educação como resultado da interação de diferentes agentes: Estado, mercado, sociedade e família. Nesse sentido, mesmo reconhecendo que o acesso a esses serviços envolve não só sua disponibilidade, mas também a motivação das famílias em procurá-los, o IPPI busca expressar uma das dimensões do acesso aos serviços de saúde e educação que consiste na disponibilidade da oferta.

Metodologia

Como já foi exposto, depois da definição das dimensões que formariam o índice – saúde e educação –, o passo seguinte para elaboração da tipologia dos municípios foi a seleção das variáveis que deveriam compor os indicadores sintéticos de cada dimensão. Para esta escolha, considerou-se que as variáveis deveriam estar disponíveis em registros administrativos para todos os municípios do Estado de São Paulo e terem periodicidade anual (Quadro 1).

QUADRO 1

Detalhamento das variáveis que compõem os indicadores sintéticos

Definidas as variáveis, elas foram padronizadas em uma escala de 0 a 1, sendo 1 o melhor resultado e 0 o pior. Para que as informações possam ser atualizadas e analisadas em diferentes períodos de tempo, foram estabelecidos valores-padrão fixos por meio de séries históricas e valores de referência descritos na bibliografia (Quadro 2).

QUADRO 2

Valores mínimos e máximos das variáveis que compõem os indicadores sintéticos

A padronização de cada uma das variáveis originais é dada pela fórmula:

Onde:

I_ij: indicador padronizado da variável i para o município j;

I_j: valor observado da variável i para o município j;

mínimo(i): valor padrão de mínimo para a variável i;

máximo(i): valor padrão de máximo para a variável i.

Como a melhor situação para cada variável pode estar ora em ter um valor padronizado próximo do mínimo (taxa de mortalidade, p. ex.), ora próximo do máximo (taxa de atendimento em creche, p. ex.), para os casos em que o valor 0 indica a melhor situação e 1 a pior, o indicador considerado foi 1-I_ij.

A combinação dos indicadores sintéticos em cada dimensão foi calculada por meio de uma média ponderada. Para identificar as variáveis com maior variação e poder atribuir-lhes pesos maiores, foi feita, para cada dimensão, uma análise de componentes principais¹, realizada nas variáveis originais, não nas padronizadas. O indicador final foi calculado pela média aritmética dos indicadores sintéticos das dimensões saúde e educação. Assim, tanto os indicadores setoriais quanto o IPPI variam de 0 a 1, sendo que 0 representa a pior situação e 1 a melhor (Quadro 3).

QUADRO 3

Pesos associados a cada uma das variáveis

O cálculo dos indicadores sintéticos é dado pelas fórmulas:

Indicador sintético da dimensão saúde do município j:

Indicador sintético da dimensão educação do município j:

Indicador sintético do município j:

Grupos IPPI

Com a finalidade de resumir as informações do IPPI foram construídos seis grupos de municípios: Grupo 1 (muito baixo): engloba os municípios com no máximo 0,507 pontos no IPPI; Grupo 2 (baixo): composto pelos municípios que atingem valores acima de 0,507 até no máximo 0,611 no IPPI; Grupo 3 (médio baixo): composto pelos municípios que atingem valores acima de 0,611 e até no máximo 0,683 no IPPI; Grupo 4 (médio): engloba os municípios com valores acima de 0,683 e no máximo 0,738 no IPPI; Grupo 5 (alto): classifica os municípios com valores acima de 0,738 e de no máximo 0,813 no IPPI; Grupo 6 (muito alto): corresponde aos municípios com valores acima de 0,813 no IPPI.

Os seis grupos de municípios do IPPI 2014 foram construídos segundo os percentis 10, 30, 50, 70 e 90. Ou seja, o Grupo 1 englobava 10% dos municípios; os Grupo 2, Grupo 3, Grupo 4 e Grupo 5 englobavam 20% dos municípios; e o Grupo 6 englobava 10% dos municípios.

No IPPI 2015, os seis grupos de municípios englobavam: Grupo 1, 7,9% dos municípios; Grupo 2, 18,3% dos municípios, Grupo 3, 19,1% dos municípios, Grupo 4, 18,4% dos municípios, Grupo 5, 21,9% dos municípios e Grupo 6, 14,4% dos municípios.

Nota: O IPPI e seus componentes também foram calculados para as Regiões Administrativas e Metropolitanas do Estado de São Paulo, bem como para suas Comissões Intergestoras Regionais. Clique aqui para visualizar a lista de municípios que compõem cada uma destas regiões.